Publicado 2023-09-01

Em Agosto passado, como previsto foi dado o passo inicial do projeto de Requalificação do Palmela Village, com uma reunião com a sociedade de advogados Morais Leitão.

Mais uma vez gostaríamos de referir a importância de todos nos envolvermos neste projeto, pois só com a participação de uma larga maioria de proprietários conseguiremos alterar a atual situação.

Para qualquer esclarecimento poderá enviar email para o Projeto de Requalificação ou diretamente para a Direção da APPV.

Resumo da Reunião da APPV com a Morais Leitão sobre o Palmela Village – 22Ago2023        

Resumo dos Principais Pontos Abordados:

  1. A reunião foi extensa e entre outros assuntos foram abordados temas como:
    1. A lista de princípios e objectivos para o projecto de requalificação;
    1. O problema do Palmela Village e erros cometidos ao longo dos anos por entidades oficiais;
    1. Acontecimentos recentes mais relevantes e que afectam o quotidiano dos proprietários.
  2. É importante garantir, na resolução dos problemas do Palmela Village, a separação dos temas “requalificação do espaço” e “gestão actual pela Ravina do Tempo”.
    São assuntos com contornos e bases diferentes, ainda que existam pontos de intersecção.
  • Recorrer à comunicação social como forma de pressão

À semelhança de outras firmas de advogados com que a APPV falou, a opinião da Morais Leitão não é muito diferente.

A comunicação social pode ser um trunfo importante para impulsionar uma solução, mas apenas quando já estão em marcha processos que facilitem essa mesma execução.

  • Ministério Público (MP)

A Morais Leitão considera que uma queixa no MP não é prejudicial à causa de requalificação do Palmela Village desde que:

Se garanta que a queixa em causa é redigida por advogados (maximiza bastante a hipótese de sucesso);

Se cinja por ora à gestão actual do Palmela Village por parte da Ravina do Tempo.

Existe disponibilidade da parte da ML para auxiliar a APPV e demais proprietários a preparar a referida queixa, mas que só pode ser começada depois de terminada a análise do caso.